Política de privacidade

Última atualização: 31 de julho de 2024

TELLUS, sociedade anónima com um capital de 37.012 euros, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Antibes sob o número 448 560 847, com sede social em 950 Route des Colles, 06410 Biot ("TELLUS") presta uma atenção particular à proteção dos dados pessoais e compromete-se a protegê-los em conformidade com a regulamentação aplicável e, nomeadamente, o Regulamento (UE) n° 2016/679 de 27 de abril de 2016, denominado "Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados" ou "RGPD", e a Lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978, alterada, denominada "Lei sobre a Proteção de Dados", alterada (a "Lei sobre a Proteção de Dados Aplicável").

Para os fins da presente política de privacidade (a “Política de Privacidade”), a TELLUS coleta dados pessoais (os “Dados Pessoais”) dos usuários do site www.joxko.com e do aplicativo “Joxko” (respectivamente, os “Sujeitos de Dados” e o “Site”), e processa esses dados para os quais ela é qualificada como “controladora de dados” no sentido dos textos acima mencionados.

No contexto da Política de Confidencialidade, os termos identificados por uma letra maiúscula, se não estiverem definidos no presente documento, têm o significado que lhes é atribuído nas condições gerais de utilização e venda do Sítio.

A TELLUS compromete-se a respeitar sempre as exigências da legislação aplicável em matéria de proteção de dados e a tratar os dados pessoais apenas nas condições abaixo indicadas.

A TELLUS procede aos seguintes tratamentos de Dados Pessoais dos Titulares dos Dados:

O caráter obrigatório ou facultativo do fornecimento dos Dados Pessoais é especificado no momento da recolha, através da presença ou ausência de um asterisco. O fornecimento obrigatório de determinados Dados Pessoais é necessário para que a TELLUS possa concretizar as finalidades acima especificadas. Os dados facultativos permitem à TELLUS conhecer melhor o Titular dos Dados, com o objetivo de lhe prestar serviços mais adequados às suas necessidades.

Para além dos prazos acima referidos, os Dados Pessoais são arquivados pela TELLUS, num ambiente seguro, durante o prazo legal de prescrição, para efeitos de prova, com vista à constatação, ao exercício ou à defesa de um direito em juízo.

No que diz respeito especificamente à criação da sua conta pelo Titular dos Dados, esclarece-se que este tem a possibilidade de utilizar as suas contas pessoais do Google, Facebook ou Apple. Neste caso, a criação da sua conta será efetuada de acordo com as condições e modalidades da empresa em questão. A TELLUS recolherá, a este título, os seguintes Dados Pessoais: endereço de e-mail, nome e apelido, número de telefone.

Salvo obrigação legal ou judicial que o exija, a TELLUS nunca divulgará, cederá, alugará ou transmitirá os Dados Pessoais que trata a terceiros que não sejam os seguintes destinatários:

- Os seguintes prestadores de serviços, ficando entendido que atuam como «subcontratantes» da TELLUS na aceção da Legislação Aplicável à Proteção de Dados, sob instruções da TELLUS, que lhes comunica os dados estritamente necessários para a execução das suas missões, nas condições contratuais assinadas com a TELLUS, que não podem derrogar o presente artigo e que estão em conformidade com a Legislação Aplicável à Proteção de Dados:

o O prestador de serviços de alojamento do Site e das suas bases de dados, a empresa OVH, nos seus centros de dados localizados em França, para efeitos da prestação de serviços técnicos de alojamento e gestão das bases de dados. Para quaisquer informações adicionais sobre o tratamento de Dados Pessoais efetuado pelo prestador de serviços de alojamento, convida-se a Pessoa em Causa a consultar a política de privacidade da empresa OVH, disponível no seguinte endereço: https://www.ovhcloud.com/fr/personal-data-protection/;

o O prestador de serviços SCALEWAY, responsável pela implementação informática do PRA (Plano de Retoma de Atividade) e dos backups. Para quaisquer informações adicionais sobre o tratamento de Dados Pessoais efetuado por este prestador de serviços, convida-se o Titular dos Dados a consultar a sua política de privacidade, disponível no seguinte endereço: https://www.scaleway.com/fr/politique-confidentialite/;

o O gestor do chat, a empresa FRESHWORKS, através do seu produto FRESHCHAT, com o objetivo de garantir o bom funcionamento do serviço de chat no âmbito do apoio ao cliente. Para quaisquer informações adicionais sobre o tratamento de Dados Pessoais efetuado por este prestador de serviços, convida-se o Titular dos Dados a consultar a política de privacidade da empresa FRESHWORKS, disponível no seguinte endereço: https://www.freshworks.com/gdpr/company/ ;

o O prestador de serviços de pagamento, a empresa STRIPE, para efeitos da execução do serviço de pagamento online. São tratados: os dados de identificação da pessoa e os dados bancários, em conformidade com as regras aplicáveis no domínio bancário. Para quaisquer informações adicionais sobre o tratamento de Dados Pessoais efetuado por este prestador de serviços, convida-se a Pessoa em Causa a consultar a sua política de privacidade, disponível no seguinte endereço: https://stripe.com/fr/privacy;

o O prestador de serviços de pagamento, a empresa SOCIETE GENERALE, através da sua ferramenta SOGENACTIF, para efeitos da execução do serviço de pagamento online com cartão de crédito. São tratados: os dados de identificação da pessoa e os dados bancários, em conformidade com as regras aplicáveis no setor bancário. Para quaisquer informações adicionais sobre o tratamento de Dados Pessoais efetuado por este prestador de serviços, convida-se o Titular dos Dados a consultar as suas condições gerais, disponíveis no seguinte endereço: https://entreprises.sg.fr/static/ent/Entreprises/Medias/PDF/Conditions-Generales/CG_Sogenactif2.0_25_juillet_2022.pdf;

o O prestador de serviços de pagamento, a empresa PAYPAL, para efeitos de conclusão da encomenda através do respetivo pagamento. Para quaisquer informações adicionais sobre o tratamento de Dados Pessoais efetuado por este prestador de serviços, convida-se a Pessoa em Causa a consultar a política de privacidade da empresa PAYPAL, disponível no seguinte endereço: https://www.paypal.com/fr/webapps/mpp/ua/privacy-full;

o O prestador de serviços de pagamento em criptomoedas, a empresa TRIPLE A, para efeitos de finalização da encomenda mediante pagamento em criptomoedas. Para quaisquer informações adicionais sobre o tratamento de Dados Pessoais efetuado por este prestador de serviços, convida-se o Titular dos Dados a consultar a política de privacidade da empresa TRIPLE A, disponível no seguinte endereço: https://www.triple-a.io/privacy-and-terms-policy;

o O prestador de serviços de pagamento com cartões pré-pagos, a empresa PAYSAFE PREPAID SERVICES LIMITED, para efeitos de conclusão da encomenda através do respetivo pagamento. Para quaisquer informações adicionais sobre o tratamento de Dados Pessoais efetuado por este prestador de serviços, convida-se a Pessoa em Causa a consultar a política de privacidade da empresa PAYSAFE PREPAID SERVICES LIMITED, disponível no seguinte endereço: https://www.paysafecard.com/fr/avis-de-confidentialite/.

A TELLUS compromete-se a envidar todos os esforços para:

- Garantir a segurança física e lógica dos servidores nos quais o Site está alojado e, em particular, a integridade da rede e dos servidores contra qualquer ato malicioso externo ou qualquer ataque informático conhecido. Os servidores estão protegidos contra intrusões por uma firewall. As atualizações de segurança dos sistemas operativos e do antivírus são instaladas regularmente;

- Implementar e manter medidas de segurança e confidencialidade do Site, que tenham em conta os princípios de proteção dos Dados Pessoais e as regras de segurança bancária aplicáveis, e que sejam adaptadas ao risco que o seu tratamento representa para os direitos e liberdades dos Titulares dos Dados, em conformidade com os requisitos da Legislação Aplicável à Proteção de Dados. Estas medidas visam (i) proteger os Dados Pessoais contra a sua destruição, perda, alteração ou divulgação a terceiros não autorizados e (ii) garantir o restabelecimento da disponibilidade dos Dados Pessoais e o acesso aos mesmos em prazos adequados, em caso de incidente físico ou técnico. A TELLUS implementa igualmente um procedimento destinado a testar, analisar e avaliar regularmente a eficácia das medidas de segurança acima referidas.

Alguns parceiros e/ou prestadores de serviços da TELLUS mencionados no artigo 2.º do presente documento fazem parte de grupos de empresas cuja entidade holding está situada fora do Espaço Económico Europeu. Por conseguinte, os dados pessoais dos Titulares dos Dados podem ser transferidos para países terceiros (em particular os Estados Unidos), com o objetivo de assegurar, nomeadamente, a manutenção dos suportes informáticos das bases de dados que os prestadores de serviços tratam em nome da TELLUS.

O Titular dos Dados é igualmente informado de que estas empresas podem estar sujeitas a obrigações legais, governamentais ou judiciais de divulgação de dados, incluindo dados pessoais, independentemente do local onde esses dados se encontrem alojados.

A TELLUS assegura-se, em todos os momentos, de que estas transferências sejam efetuadas em condições de segurança e confidencialidade adequadas e adaptadas, de modo a garantir um nível de proteção dos dados pessoais do Titular dos Dados equivalente ao exigido na União Europeia, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente através da celebração com os referidos terceiros das cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia.

Os Titulares dos Dados dispõem, a qualquer momento, dos seguintes direitos sobre os seus Dados Pessoais:

- Direito de acesso: obter a confirmação do tratamento dos seus Dados Pessoais, bem como uma série de informações sobre os tratamentos, entendendo-se que essas informações são, em qualquer caso, fornecidas no presente documento;

- Direito de retificação: obter a retificação dos seus Dados Pessoais quando estes estiverem incorretos ou incompletos;

- Direito ao apagamento, também designado por «direito ao esquecimento»: obter o apagamento dos seus Dados Pessoais quando estes já não forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou quando o Titular dos Dados se opuser ao tratamento dos seus Dados Pessoais;

- Direito à limitação do tratamento: obter a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais quando o Titular dos Dados contestar a exatidão dos dados, quando o prazo de conservação dos Dados Pessoais tiver chegado ao fim, mas o Titular dos Dados ainda necessitar de conservar esses Dados Pessoais para a constatação, o exercício ou a defesa de um direito em tribunal, ou se o Titular dos Dados se tiver oposto ao tratamento;

- Direito à portabilidade: obter a comunicação dos Dados Pessoais que o Titular do Dado tenha fornecido à TELLUS num formato legível, ou solicitar à TELLUS que transmita os Dados Pessoais que o Titular do Dado tenha fornecido a outro responsável pelo tratamento;

- Direito de oposição: opor-se, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação pessoal, ao tratamento dos seus Dados Pessoais, nomeadamente no caso de essa oposição dizer respeito à prospeção comercial, incluindo a definição de perfis;

- Retirada do consentimento: retirar o seu consentimento para o tratamento futuro dos seus Dados Pessoais pela TELLUS, quando o tratamento se basear no consentimento;

- Direito de apresentar uma reclamação: apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Informática e Liberdades (a «CNIL») se o Titular dos Dados considerar que o tratamento efetuado pela TELLUS constitui uma violação dos seus Dados Pessoais. Os serviços da CNIL podem ser contactados:

• Por telefone: 01 53 73 22 22;

• Através de um formulário online disponível aqui: https://www.cnil.fr/webform/nous-contacter

Os direitos dos Titulares dos Dados relativamente aos seus Dados Pessoais podem ser exercidos a qualquer momento junto da TELLUS por e-mail para o seguinte endereço: privacy[@]joxko.com.

O Site pode conter hiperligações para sites de terceiros. A TELLUS não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos dos sites de terceiros referenciados por hiperligações. Esses sites são geridos por empresas terceiras independentes da TELLUS. Por conseguinte, a TELLUS não pode assumir qualquer responsabilidade pelos conteúdos, publicidade, serviços ou quaisquer outras informações ou dados disponíveis nesses sites ou a partir deles. Consequentemente, o Titular dos Dados reconhece ser o único responsável pelo acesso e pela utilização desses sites. A TELLUS não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou perdas, comprovados ou alegados, decorrentes ou relacionados com a utilização ou com o facto de ter confiado nos conteúdos, bens ou serviços disponíveis nesses sites.

A Pessoa em Cuestão não está autorizada a criar hiperligações para o Site. A criação de hiperligações para o Site só é possível após acordo prévio e expresso da TELLUS.

O Site utiliza os plug-ins das seguintes redes sociais:

- Facebook®, operado pela empresa Meta Platforms Inc.;

- LinkedIn®, operado pela empresa Microsoft Corp.;

- Instagram®, operado pela empresa Meta Platforms Inc.;

- YouTube®, operado pela empresa YouTube LLC;

- X®, operado pela empresa X Corp.;

- TrustPilot®, operado pela empresa Trustpilot Group plc.

Quando o Titular dos Dados interage através destes plug-ins, o seu navegador estabelece uma ligação direta com os servidores da rede social correspondente. O conteúdo do plug-in é imediatamente transmitido pelo navegador do Titular dos Dados à rede social e registado nos seus servidores. Através da integração deste plug-in, a rede social é informada de que o Titular dos Dados visitou o Site. Assim, pode associar a navegação do Titular dos Dados no Site à sua conta de utilizador nessa rede social, se for o caso. Se o Titular dos Dados não desejar que a rede social recolha dados que lhe digam respeito através do Site e os associe à sua conta na rede social, deve desligar-se da rede social em questão antes de visitar o Site. Se o Titular dos Dados não for membro da rede social, é, no entanto, possível que esta recupere e registe o seu endereço IP.

Em qualquer caso, a TELLUS não exerce qualquer controlo sobre o conteúdo exato dos dados assim recolhidos. A utilização dos plug-ins é gerida exclusivamente pelas redes sociais e regida pelos respetivos termos e condições de utilização, disponíveis nos seguintes endereços:

- Para o Facebook: https://fr-fr.facebook.com/help/581066165581870;

- Para o LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/user-agreement?

- Para o Instagram: https://fr-fr.facebook.com/help/instagram/581066165581870;

- Para o YouTube: https://www.youtube.com/static?template=terms&hl=fr&gl=FR;

- Para o X: https://x.com/fr/tos;

- Para o TrustPilot: https://fr.legal.trustpilot.com/for-reviewers/terms-of-use-for-consumers.

Facebook® e Instagram® são marcas registadas e pertencem exclusivamente à empresa Meta Platforms Inc.

O LinkedIn® é uma marca registada e pertence exclusivamente à empresa Microsoft Corp.

O YouTube® é uma marca registada e pertence exclusivamente à empresa YouTube LLC.

O X® é uma marca registada e pertence exclusivamente à empresa X Corp.

O TrustPilot® é uma marca registada e pertence exclusivamente à empresa Trustpilot Group plc.

A TELLUS recorre à utilização de cookies para garantir o bom funcionamento do site www.joxko.com e para acompanhar e analisar o tráfego no mesmo. A aplicação «Joxko» não utiliza cookies.

Um «cookie» é um pequeno ficheiro de dados enviado ao navegador do Titular dos Dados por um servidor web e armazenado no disco rígido do seu computador ou noutro suporte informático. Não representam, em caso algum, qualquer risco de danificar o referido suporte.

As informações recolhidas através dos cookies destinam-se única e estritamente à TELLUS, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Os cookies provenientes de terceiros (Google, Facebook, Twitter) permitem que esses terceiros acedam às informações recolhidas através dos seus cookies, de acordo com as modalidades especificadas na tabela abaixo.

A gestão dos cookies é assegurada pela ferramenta «Iubenda», implementada pela empresa HIMYDATA. São utilizados os seguintes cookies:

O Titular dos Dados é livre de consentir na utilização da totalidade ou de parte dos cookies (exceto os cookies estritamente necessários para o funcionamento do Site) utilizados no Site. O Titular dos Dados pode fazer a sua escolha aquando do seu primeiro acesso, clicando nas categorias de cookies que aceita. O Titular dos Dados também é livre de retirar o seu consentimento para a utilização de cookies a qualquer momento, no Site.

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- Apple Safari® (Mac): https://support.apple.com/fr-fr/guide/safari/sfri11471/mac

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A TELLUS reserva-se o direito de utilizar, no Site, as seguintes ferramentas:

- Google Firebase Analytics;

- SDK do Facebook.

A presente Política de Privacidade pode ser alterada, complementada ou atualizada a qualquer momento pela TELLUS, nomeadamente para ter em conta quaisquer alterações legais, regulamentares, jurisprudenciais e/ou técnicas, com o objetivo de garantir constantemente a melhor proteção dos Dados Pessoais dos Titulares dos Dados. O Titular dos Dados é convidado a consultar regularmente a Política de Privacidade para se manter informado sobre os tratamentos efetuados pela TELLUS relativamente aos seus Dados Pessoais. Caso o Titular dos Dados não concorde com os termos da nova versão da Política de Privacidade, tem a liberdade de solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais nas condições e de acordo com as modalidades previstas no presente documento.